Declaração de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DATA DE ATUALIZAÇÃO: 23/10/2025

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade é aplicável aos Usuários da Plataforma, conforme definidos nos Termos & Condições de Uso da Plataforma Lemon (“T&C”), incluindo Usuários atuais, antigos e potenciais e descreve como trataremos suas informações pessoais em relação aos serviços prestados pela Bay Treasure Caramel Ltda. (“BTC” ou “Lemon Cash”) (suas subsidiárias, controladoras e/ou associadas), e é parte integrante dos T&C.

Redigimos e organizamos esta Política de Privacidade de forma simples e acessível justamente para que você possa entender como utilizamos seus dados pessoais. Abaixo compartilhamos alguns dos termos mais importantes que usamos aqui e que você deve saber:
- DADOS PESSOAIS: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (por exemplo, nome e sobrenome, imagem do rosto, endereço residencial, e-mail, documento de identidade, dados de localização, endereço IP, dados de cookies, número de telefone, etc.).
- TITULAR: Você. A pessoa singular a quem dizem respeito os dados pessoais.
CONSENTIMENTO: A declaração livre, informada e inequívoca com que aceita o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
- TRATAMENTO: Qualquer operação realizada com dados pessoais. Por ex. coleta, produção, recepção, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, exclusão, avaliação, modificação, comunicação, transferência, disseminação ou extração.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A BTC é uma empresa atua no Brasil como Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais (“PSAV”) nos termos da Lei nº 14.478/2022 e da regulamentação aplicável, e será responsável pelo tratamento realizado sobre seus dados pessoais.
Sua privacidade é muito importante para nós e pretendemos que a confiança que você deposita na BTC se traduza em segurança para operar em todo o nosso ecossistema. Por isso é muito importante que você tenha em mente que, ao se cadastrar em nossa plataforma, você estará fornecendo algumas informações pessoais que a BTC processará e compartilhará com todas as empresas que participam da prestação de nossos serviços e viabilizam a sua operação.
Você deve ler esta Política na íntegra e declarar sua ciência e leitura previamente para completar seu cadastro e utilizar a Plataforma. Caso não concorde com os termos desta Política, ou tenha alguma dúvida sobre o seu alcance, por favor não prossiga com o cadastro. Convidamos você a nos escrever para DPO@LEMON.ME para que possamos melhorar ou te explicar melhor sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATAMOS
Coletamos informações pessoais para lhe fornecer nossos serviços e melhorá-los continuamente. A principal fonte de informação será você, no momento do cadastro e posterior utilização da Plataforma, mas também coletamos dados de outras fontes confiáveis, inclusive para prevenção de fraude.
Portanto, se você nos fornecer informações falsas ou imprecisas, não poderemos lhe fornecer nossos serviços. Observe que a BTC pode suspender ou desabilitar qualquer Usuário que viole esta Política de Privacidade de alguma forma.
DADOS QUE VOCÊ NOS FORNECE NO CADASTRO:
- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTATO: nome e sobrenome, sexo, endereço residencial, telefone e/ ou celular, e-mail, nacionalidade e data de nascimento, língua de preferência e documento de identidade.
- DADOS SOCIOECONÔMICOS: profissão, atividade profissional ou ocupacional e dados fiscais.
- DADOS BIOMÉTRICOS: padrão facial.
DADOS QUE VOCÊ NOS FORNECE COM A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA:
- DADOS DE CONTRATAÇÃO: informações sobre produtos e serviços contratados e sua evolução.
- DADOS FINANCEIROS BÁSICOS: saldos atuais e históricos dos produtos e serviços contratados, e informações sobre movimentações realizadas em sua conta, incluindo o tipo de operação, as partes envolvidas e o respectivo valor.
- DADOS DAS COMUNICAÇÕES MANTIDAS COM VOCÊ: obtidos através de chats, e-mails, ligações ou meios equivalentes pelos quais você se comunique conosco.
- DADOS DE NAVEGAÇÃO EM NOSSA PLATAFORMA: hora e data de acesso, histórico de navegação e cliques no conteúdo, ID do dispositivo, endereço IP e aceite ao uso de cookies.
- DADOS DE LOCALIZAÇÃO: localização dos estabelecimentos onde você faz compras com seu cartão e dados de geolocalização do seu dispositivo móvel (quando você o tiver autorizado nas configurações do seu aparelho celular).
DADOS OBTIDOS DA ANÁLISE DE DADOS:
- DADOS OBTIDOS NA EXECUÇÃO DE MODELOS ESTATÍSTICOS: aplicamos diversos modelos estatísticos aos dados dos nossos clientes com o objetivo de combater fraudes, deduzir hábitos ou preferências de consumo, cumprir as nossas obrigações regulatórias e gerir os nossos produtos e serviços.
- DADOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO: para lhe fornecer alguns dos nossos produtos, deduziremos previamente a sua capacidade de pagamento, aplicando modelos estatísticos que são calculados sobre os seus dados.
- DADOS OBTIDOS DE FONTES DE ACESSO PÚBLICO OU EXTERNAS:
- DADOS OBTIDOS DE SISTEMAS DE ANÁLISE DE CRÉDITO: resultado da consulta aos sistemas mais reconhecidos do mercado, que fornecem informação sobre dívidas, solvabilidade patrimonial e crédito (devedor, credor e dívida).
- DADOS OBTIDOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS: resultado da consulta a sistemas de acesso público, que fornecem informações sobre dívidas.
- DADOS RELATIVOS A SANÇÕES INTERNACIONAIS: dados de pessoas que estejam incluídas em leis, regulamentos, diretrizes, resoluções, programas ou medidas restritivas relativas a sanções econômico-financeiras internacionais impostas pelas Nações Unidas, pela União Europeia, pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos, entre outros.
- DADOS DEMOGRÁFICOS: dados estatísticos associados a áreas geográficas, faixas etárias e/ou setores de atividade, que associaremos aos seus dados pessoais.
- DADOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E/OU LINKS CORPORATIVOS: resultado da consulta aos sistemas de informação mais reconhecidos do mercado, que utilizaremos para complementar a informação sobre a sua atividade.
- DADOS DE REDE SOCIAL: provenientes das plataformas que você vincula à sua conta de Usuário e/ou nos autoriza consultar.

POR QUE REALIZAMOS O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Apenas trataremos os dados pessoais necessários de acordo com as condições e finalidades aqui definidas. A coleta de todas estas informações permite-nos identificá-lo, validar as suas informações, facilitar o contato com outros utilizadores, gerir os nossos serviços, prestar-lhe suporte, oferecer-lhe uma melhor experiência, aumentar a segurança da nossa Plataforma e cumprir a legislação em vigor, entre outras questões, mas só será apropriada se tiver uma base jurídica legítima.
POSSÍVEIS BASES LEGAIS DE TRATAMENTO:
- CONSENTIMENTO PRÉVIO. Caso tenhamos o seu consentimento prévio, utilizaremos os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing e oferecer-lhe serviços e promoções. Além disso, faremos uso de meios técnicos que utilizam biometria para verificar sua identidade com base no seu consentimento.
- EXECUÇÃO DE CONTRATO. Utilizaremos os seus dados pessoais para formalizar e/ou manter as relações contratuais existentes com você, incluindo o processamento dos seus pedidos ou mandatos, os procedimentos prévios à contratação e o estabelecimento de medidas para garantir o cumprimento das obrigações que tem conosco, além de enviar-lhe comunicações relativas aos nossos serviços.
- CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS. Utilizaremos os seus dados pessoais conforme necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória aplicável.
- INTERESSE LEGÍTIMO. Utilizaremos os seus dados pessoais conforme necessário para satisfazer os interesses legítimos da BTC ou de terceiros, desde que os seus interesses, direitos e/ou liberdades fundamentais não prevaleçam.

POSSÍVEIS FINALIDADES DO TRATAMENTO:

Verificar a sua identidade, cumprindo com procedimentos de KYC e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo exigidos pela regulamentação aplicável às PSAVs
Demonstrar seu consentimento
Realizar análise de crédito
Identificar e prevenir possíveis fraudes
Identificar e prevenir possíveis ameaças à segurança da plataforma
Enviar comunicações publicitárias e/ou promocionais
Enviar comunicações decorrentes da prestação dos serviços
Cumprir com a legislação e a regulamentação aplicáveis
Cumprir exigências judiciais ou administrativas
Personalizar e melhorar os serviços
Analisar seu comportamento
Em caso de reorganização societária
Em qualquer caso, caso sejam adotadas decisões baseadas única e exclusivamente em tratamento automatizado (ou seja, sem intervenção humana) que possam produzir efeitos jurídicos sobre você ou afetá-lo significativamente (por exemplo, a recusa na concessão de um produto ou serviço), iremos informá-lo e assegurar o seu direito de obter intervenção humana, de expressar o seu ponto de vista e de contestar a decisão.

O QUE SÃO E O QUE FAZEMOS COM OS COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto que os sites e aplicativos que você utiliza enviam para o seu dispositivo (através do seu navegador) para identificá-lo. Eles permitem que você se lembre de certas informações sobre sua visita e facilitam as visitas subsequentes. Eles servem por exemplo para lembrar seu idioma de preferência, seu fuso horário e os produtos que você consultou, entre outras coisas, dentre elas, por exemplo, os cookies podem ajudar você a não precisar digitar sua senha com tanta frequência.
Para nós, essas tecnologias são muito importantes. Permitem-nos reconhecê-lo como utilizador, conhecer os seus hábitos e comportamentos e até melhorar os nossos serviços.
E embora o site lemon.me seja acessível sem a ativação dos cookies, você deve ter em mente que desativá-los pode limitar a utilização de determinados serviços ou impedir o seu correto funcionamento, uma vez que determinadas funções não podem ser executadas.
Convidamos você a ler a nossa “Políticas de Cookies” (acessível na parte inferior do nosso site), onde poderá entender melhor o que são cookies, por que os implementamos e como você pode gerenciá-los.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
A BTC não comercializa e não comercializará seus dados pessoais de forma alguma. Portanto, detalhamos abaixo as empresas e entidades com as quais poderemos compartilhar seus dados para lhe oferecer nossos serviços adequadamente:
LEMON PAGAMENTO. São as empresas integrantes do grupo empresarial Lemon, que operam sob as mesmas políticas, sejam elas controladas, controladoras e/ou afiliadas à BTC.
FORNECEDORES. Eles são terceiros que contratamos para agir em nome da BTC e fornecer seus serviços seguindo nossas instruções de acordo com esta Política de Privacidade.
PARCEIROS COMERCIAIS. São terceiros com quem nos relacionamos para lhe oferecer serviços e promoções. Nestes casos, a BTC garante que estas empresas cumprem as normas de proteção de dados pessoais aplicáveis ​​com a imposição de cláusulas contratuais específicas. Ainda, caso realizemos ou venhamos a realizar uma transação que altere a estrutura de nossos negócios, como uma reorganização, fusão, aquisição, venda, joint venture, cessão, incorporação, transferência, mudança de controle ou outra forma de alienação total ou parcial dos nossos negócios, ativos ou ações, poderemos compartilhar dados pessoais com terceiros, incluindo o comprador ou a empresa-alvo (e seus representantes e consultores), com o objetivo de viabilizar e concluir a transação. Também compartilharemos dados pessoais com terceiros se entrarmos em falência ou liquidação, no decorrer de tais procedimentos.
USUÁRIOS VINCULADOS. São utilizadores registrados na plataforma, e a troca de informações tem como única finalidade a transação que pretendem realizar entre si (ambas as partes saberão da outra, no momento da realização da operação, o nome completo e dados da conta).
AUTORIDADES COMPETENTES. Mediante solicitações formais no exercício das suas funções, poderemos compartilhar informações, por ex. com autoridades, agências e órgãos fiscais, reguladores, policiais, judiciais, etc.
Além disso, reservamo-nos o direito de divulgar as suas informações a outros utilizadores, entidades e/ou autoridades quando houver motivos suficientes para considerar que a sua atividade foi suspeita e/ou houver uma presunção razoável de que outras pessoas possam ser prejudicadas por você.
Para qualquer outro caso, antes de compartilharmos os seus dados pessoais, solicitaremos o seu consentimento prévio e expresso.
COMO FAZEMOS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS
Os serviços que prestamos, pela sua natureza, requerem servidores e serviços em nuvem (cloud), razão pela qual pode acontecer que alguns dos dados pessoais que coletamos sobre você sejam armazenados ou processados ​​em países diferentes do original.
Nos casos em que o país destinatário não tenha um nível adequado de proteção de dados pessoais de acordo com a legislação em vigor, implementaremos medidas de segurança técnicas e/ou organizacionais adicionais para garantir a proteção dos seus dados pessoais, e exigiremos ao prestador de serviços, se for o caso, que também os implementem (ou os complementem com outros).
Essas garantias podem consistir na adoção de regras corporativas vinculantes, cláusulas-padrão aprovadas por uma autoridade supervisora ou cláusulas contratuais autorizadas por uma autoridade supervisora. Elas devem garantir o cumprimento da legislação relativa aos dados pessoais e a disponibilização, pelas partes interessadas, de direitos exigíveis e de ações judiciais efetivas.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?
Na BTC, sua privacidade é uma das nossas maiores preocupações. Tentaremos ser o mais transparentes possível no tratamento dos seus dados pessoais e é por isso que, a partir do momento em que nos confia os seus dados, você terá os seguintes direitos:
DIREITO DE CONFIRMAÇÃO E ACESSO. Você tem o direito de obter confirmação da existência do tratamento e solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como de conhecer qualquer informação relacionada com as condições do seu tratamento, incluindo as entidades públicas ou privadas com as quais realizamos o compartilhamento dos seus dados.
DIREITO DE CORREÇÃO DE DADOS INCOMPLETOS, INEXATOS OU DESATUALIZADOS. Você tem o direito de solicitar a correção de seus dados pessoais se as informações estiverem incorretas, imprecisas ou desatualizadas. Isso também inclui o direito de completar dados pessoais incompletos. A BTC permite que o Usuário realize a correção ou atualização de seus dados pessoais pela própria Plataforma. Contudo, caso o Usuário não possa corrigir ou atualizar por si mesmo, a BTC o realizará de acordo com o informado pelo titular solicitante.
DIREITO DE ANONIMIZAR, BLOQUEAR OU ELIMINAR DADOS PESSOAIS. Quando estes se revelarem imprecisos, incompletos, não atualizados ou em desconformidade com a legislação aplicável, você terá o direito de solicitar a exclusão, bloqueio ou anonimização de seus dados pessoais tratados por nós. Seus dados pessoais podem continuar a ser tratados sob certas circunstâncias, mas apagaremos totalmente seus dados pessoais assim que não forem mais necessários para a finalidade para a qual os coletamos ou tratamos originalmente, ou quando não formos mais legalmente obrigados a tratá-los.
DIREITO À PORTABILIDADE. Caso devidamente solicitado pelo Usuário, a BTC irá realizar a portabilidade de seus dados pessoais para outro controlador. Caso impossibilitada de encaminhamento dos dados à outra entidade solicitada pelo titular, a BTC entregará os dados para você, para que você realize a portabilidade. Note que isso inclui apenas os dados pessoais que você nos enviou.
DIREITO DE RETIRAR SEU CONSENTIMENTO. Para cada finalidade de tratamento que você nos deu seu consentimento, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. Se você fizer isso, interromperemos o tratamento de seus dados pessoais para essa finalidade específica. Além disso, você tem o direito de solicitar a exclusão dos dados pessoais que foram tratados anteriormente com base em tal consentimento (exceto quando necessário para cumprir uma obrigação legal), bem como de ser informado sobre as possíveis consequências de não fornecê-lo.
Para exercer qualquer um destes direitos, e ainda para exercer qualquer outro que considere vinculado a eles, você pode escrever para DPO@LEMON.ME.
SOBRE AS OPERAÇÕES REALIZADAS NO BLOCKCHAIN
A tecnologia Blockchain funciona como um livro-razão compartilhado e imutável que facilita o registro de transações e o rastreamento de ativos (tangíveis e intangíveis). Praticamente qualquer bem, direito ou valor pode ser representado em uma rede Blockchain.
Por sua natureza, essa tecnologia armazena informações em blocos criptograficamente vinculados pelo que chamamos de código hash. Cada um desses blocos é registrado de forma sequencial e imutável, sendo a imutabilidade da tecnologia Blockchain uma de suas características mais notáveis: não é possível adicionar, excluir ou modificar as informações armazenadas em um bloco sem alterar o valor do hash utilizado como link no próximo bloco. Nenhum participante de uma rede Blockchain pode alterar ou falsificar uma transação depois de registrada no livro-razão compartilhado. Se um registro de transações contiver um erro, uma nova transação deverá ser adicionada para reverter o erro, mas ambas as transações permanecerão visíveis.
Se você ainda tiver dúvidas sobre isso, convidamos você para a nossa SEMANA, onde publicaremos guias e recursos para aprender mais sobre ativos virtuais e contratos inteligentes.
A história de sucesso mais conhecida relacionada ao Blockchain é o Bitcoin. O primeiro ativo virtual baseado na tecnologia Blockchain opera em uma rede totalmente descentralizada, sem a necessidade de uma autoridade central. É claro que o Bitcoin não é o único ativo virtual existente; há muitos outros, cada um com características próprias. A tecnologia Blockchain é um dos principais elementos da nossa plataforma no que diz respeito às transações nela realizadas.
Em relação a esta Política de Privacidade, você deve ter em mente que, devido à sua natureza, não será possível modificar ou corrigir qualquer transação que você realizar no blockchain, na ou através da plataforma BTC, nem será possível excluir qualquer um dos dados pessoais que o blockchain exige que você forneça para essa transação.
De modo geral, quando você realiza uma operação com ativos virtuais, as seguintes informações pessoais serão registradas no respectivo blockchain:
Endereço da carteira de origem.
Endereço da carteira de destino.
Valor da operação.
Hora e data da operação.
Como explicamos acima, uma vez confirmada a operação, todas essas informações não estarão mais sob nossa posse e não poderemos ajudá-lo a exercer seus direitos sobre elas. Cada bloco está cronologicamente ligado ao seu antecessor e ao subsequente, de forma indissociável. Uma vez registrados os dados em um bloco, é praticamente impossível alterá-los e/ou excluí-los.
Essa particularidade do blockchain pode afetar sua capacidade de exercer alguns dos seus direitos como titular dos seus dados, como o direito de retificação. Embora existam alguns contratos inteligentes que podem bloquear certas informações pessoais de terceiros, a verdade é que os dados ainda estarão lá e não poderão ser excluídos.
Em resumo, se você quiser garantir que seus direitos não serão afetados de forma alguma, não realize transações na blockchain, pois certos direitos não estarão totalmente disponíveis ou não poderão ser plenamente exercidos. Redes blockchain, em geral, são públicas e quaisquer dados pessoais publicados nelas serão de conhecimento público.
USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

1. Pode acontecer que, em alguns casos, utilizemos inteligência artificial para o processamento de dados.

2. Atualmente, temos uma seção no aplicativo denominada Ágora, onde você pode acompanhar em tempo real as interações dos usuários (informações disponíveis nos Termos e Condições). Para proteger a privacidade e segurança dos usuários, nenhum dado pessoal é revelado, garantindo o anonimato, ou seja, os nomes e avatares dos usuários, bem como os valores das transações, são confidenciais e não serão exibidos.
   O serviço oferece a possibilidade de deixar uma mensagem. Como explicado em https://help.lemon.me/es/ mensagens que contenham conteúdo ofensivo, violento, racista, xenofóbico, homofóbico, pornográfico, ofensivo contra qualquer culto religioso e/ou que não respeitem os bons costumes não serão admitidas. Para garantir a conformidade com os termos e condições, podemos utilizar ferramentas de inteligência artificial fornecidas por subprocessadores, que servirão para identificar, analisar e avaliar o conteúdo das mensagens.
   Portanto, recomendamos que você não compartilhe dados pessoais em mensagens e respeite os termos e condições de uso da Ágora. Para mais informações, você pode visitarhttps://help.lemon.me/es/ .
   POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
   BTC armazenará seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados, para cumprir requisitos regulatórios ou legais, durante o prazo prescricional de possíveis responsabilidades legais ou contratuais, ou enquanto houver possibilidade de causar danos a direitos ou interesses legítimos da BTC ou de terceiros. Observe que existem normas que exigem a retenção de determinadas informações por um período específico, que pode ser de 2, 5 ou até 10 anos.
   Para determinar o período de armazenamento adequado para cada categoria de dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados, bem como o risco potencial (decorrente do uso não autorizado e/ou divulgação ilícita), as finalidades do tratamento e se é possível cumprir tais finalidades por outros meios, de acordo com a legislação vigente.
   Em resumo, após o cadastro e enquanto sua conta estiver ativa, todos os dados pessoais vinculados à sua conta continuarão armazenados. Uma vez expirado o prazo legal aplicável ao tipo específico de dado (ou uma vez alcançadas as finalidades para as quais foram coletados), procederemos à sua exclusão ou anonimização, de modo que nenhuma pessoa possa ser identificada.
   COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
   No âmbito da prestação dos nossos serviços, aplicamos rigorosos controles tecnológicos e processuais para garantir a segurança e proteção de todos os dados pessoais que coletamos e armazenamos.
   As práticas de segurança da informação adotadas pela BTC estão em conformidade com a Resolução BCB nº 85/2021, que estabelece requisitos para a política de segurança cibernética e para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem.
   A instituição mantém uma Política de Segurança da Informação (PSI) formalmente aprovada pela administração, com processos de gestão de incidentes de segurança cibernética, comunicação tempestiva ao Banco Central do Brasil quando aplicável, e mecanismos de governança e rastreabilidade voltados à preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.
   Adotamos práticas como autenticação de usuários, controle rigoroso de acesso, criptografia de dados e conteúdo de transações, prevenção e detecção de intrusões e acessos não autorizados, prevenção de vazamento de informações, testes periódicos e verificação de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e segmentação de redes de computadores, manutenção de backups de dados e informações pessoais, entre outros.
   Em qualquer caso, além das ferramentas que implementamos na BTC, é muito importante que você utilize a plataforma de forma segura, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus dados pessoais e dos nossos produtos e serviços.
   Se você detectar ou suspeitar que a segurança da sua conta pode ter sido comprometida, é essencial que entre em contato imediatamente com a BTC por meio de qualquer um dos canais fornecidos. Observe que, ao realizar transações e/ou inserir seus dados em sites ou serviços de terceiros, a responsabilidade de proteger e armazenar seus dados pessoais nesses locais será dos fornecedores desses serviços.
   COMO COLETAMOS INFORMAÇÕES DE MENORES
   Alguns dos serviços oferecidos pela BTC podem ser utilizados por menores de 18 anos. Em todos os casos, solicitaremos o consentimento de um dos pais e/ou responsáveis legais. No momento do cadastro, a própria plataforma avisará o menor sobre essa exigência e solicitará que ele forneça a referida autorização antes de qualquer interação com a plataforma. Nunca solicitaremos a um menor mais informações do que as necessárias para fornecer nossos serviços de acordo com a Política de Privacidade.
   Uma vez dado o consentimento, a conta do menor funcionará de forma semelhante a qualquer outra conta. O menor poderá interagir com outros usuários, plataformas e empresas na ou através da plataforma BTC.
   Qualquer um dos pais e/ou responsáveis legais poderá revogar o consentimento concedido a qualquer momento, bem como exercer, em nome do menor, todos os direitos previstos na legislação de proteção de dados pessoais e nesta Política de Privacidade.
   COMO FALAR COM O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
   Para exercer qualquer um dos direitos mencionados nesta Política de Privacidade, ou qualquer outro que considere relacionado, você pode escrever para DPO@LEMON.ME. Também receberemos seus comentários, dúvidas e sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade.
   COMO NOTIFICAMOS MUDANÇAS NAS POLÍTICAS
   Buscando sempre melhorar nossos serviços, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada. Por isso, recomendamos que você visite periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações. No entanto, se fizermos mudanças relevantes que exijam seu conhecimento, publicaremos a atualização e notificaremos você por e-mail para que esteja ciente. Caso não concorde com esta Política de Privacidade, você deverá descontinuar o uso da plataforma.
   LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
   Esta Política de Privacidade será regido pelas leis do Brasil. Qualquer controvérsia relacionada à interpretação, validade ou cumprimento desta Política de Privacidade será resolvida perante o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.